O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram de todos os provedores de internet.

Moraes seguiu um pedido da Polícia Federal (PF), que solicitou a suspensão das atividades da rede no país por apresentar riscos de proliferação de fake news e de conteúdos com repercussão na área criminal. Segundo a PF, a empresa não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis que disseminam fake news, como a do blogueiro Allan dos Santos.

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Em fevereiro, o ministro pediu a suspensão da conta do blogueiro bolsonarista. À época, determinou que se a empresa não cumprisse a decisão, a plataforma poderia ser retirada do ar no Brasil.

O ministro solicita que as empresas de plataformas digitais de internet removam o aplicativo, para que não possa mais ser utilizado em nenhuma parte do Brasil. Segundo informações da TV Globo, as companhias estão sendo avisadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, disse Moraes na decisão

A rede de mensagens não possui representação no Brasil, o que dificulta restrições sobre fake news no aplicativo. Por conta disso, vem sofrendo investigações do Ministério Público Federal (MPF) por se recusar a colaborar no combate às informações falsas.

"O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal", completou.

Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para as companhias que cumprirem a decisão de bloqueio da plataforma.

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