Fachin diz que levará decisão monocrática sobre Lollapalooza "imediatamente" ao plenário da corte

Nesta segunda-feira (28), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou que levará "imediatamente" ao plenário da corte a decisão monocrática que proibiu manifestações políticas no festival musical Lollapalooza, que acabou no último domingo (27).

De acordo com a informação publicada no blog da jornalista Ana Flor, no g1, Fachin disse que o histórico do tribunal é atuar em defesa "intransigente da liberdade de expressão".

A decisão monocrática foi tomada pelo ministro Raul Araújo, no domingo, atendendo a um pedido do partido PL, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. O partido afirmou que o festival contava com propaganda político-eleitoral antecipada após manifestações de artistas como Pabllo Vittar, que exibiu uma bandeira do ex-presidente Lula, e da cantora britânica Marina.

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Araújo defendeu que o atos caracterizam propaganda político-eleitoral, irregular neste momento. O despacho vetou a “manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos". Segundo o partido de Jair Bolsonaro (PL), a conduta “fere inúmeros dispositivos legais". A pena o descumprimento da decisão foi estipulada em multa de R$ 50 mil. O festival recorreu da decisão.

Ao levar o tema para o plenário da corte, há a possibilidade dos outros ministros do tribunal suspenderem ou continuarem a decisão.

Assista ao Roda Viva com o presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin:

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