Barroso decide se mantém suspensão de despejos nesta quarta-feira (30)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deve julgar nesta quarta-feira (30) a decisão que suspendeu os despejos e reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis durante a pandemia da Covid-19.

Em junho de 2021, o ministro suspendeu os despejos. À época, além da suspensão das desocupações, os locatários vulneráveis também não podem ser retirados de imóveis residenciais sem uma análise do caso.

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Na decisão no ano passado, Barroso justificou a decisão pela crise sanitária sem precedentes e pelo risco de mais contaminações pelo coronavírus.

A determinação aconteceu, em parte, a partir de pedido feito pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal.

Em agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro tentou vetar a decisão do STF. No entanto, o Congresso derrubou o veto e manteve a determinação de Barroso.

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