Bolsonaro veta a “Lei Paulo Gustavo” e o investimento de R$ 3,8 bilhões no setor cultural

Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei batizado como “Lei Paulo Gustavo”, que visava o investimento emergencial de R$ 3,86 bilhões do Governo Federal para o setor cultural. Com os recursos, estados e municípios poderiam ajudar a combater os efeitos da pandemia na área.

A decisão foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência na última terça-feira (5) e publicada na edição desta quarta (6) do Diário Oficial da União (DOU). A proposta, que pode ter seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, tinha o objetivo de homenagear o ator e humorista, morto pela Covid-19.

Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos de idade e deixou dois filhos. Ele foi uma das 660.528 vítimas do coronavírus no Brasil. O projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), já havia passado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

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Do valor total previsto pela lei, R$ 2,79 bilhões iriam para ações na área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão seria destinado às ações emergenciais. O repasse se daria através de dotações orçamentárias da União e de um possível superávit financeiro no Fundo Nacional de Cultura.

Os principais argumentos a favor do veto, de acordo com a secretaria, são a contrariedade do projeto com relação ao interesse público e a falta de informações sobre em qual área haveria reduções para que o investimento na cultura fosse possibilitado.