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Defesa de Daniel Silveira pede suspeição de 9 dos 11 ministros do STF

Os únicos ministros fora da lista são Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro


11/04/2022 20h20

A defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ) pediu a suspeição de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No requerimento, somente dois magistrados não foram citados: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)., 

O pedido cita os ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Roberto Barroso.

A Corte marcou para o dia 20 de abril a ação penal que decidirá se o parlamentar ficará inelegível ou não. A defesa do deputado argumenta que o parlamentar sofre "perseguição pessoal” do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

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"Razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos nove ministros", uma vez que "são interessados direta e indiretamente no caso para punir, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira". afirmou Paulo César Rodrigues de Faria,

No caso dos ministros não citados, os advogados dizem que se posicionaram contra as sanções impostas por Moraes.

Moraes determinou no dia 25 de março que Silveira passasse a usar tornozeleira eletrônica. A ordem do ministro do STF atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou, contrariando decisão judicial, participação do deputado em atos políticos e seguia praticando "comportamento indevido contra o Estado Democrático de Direito, ameaçando e proferindo inúmeras ofensas" contra o Supremo e ministros da Corte.

O parlamentar somente colocou o aparelho após o Supremo estipular uma multa de cerca de R$ 15 mil pelo descumprimento do uso da tornozeleira. Daniel Silveira chegou passar a madrugada na Câmara dos Deputados para não seguir a determinação de Moraes. 

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