O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (18) o valor do orçamento para reajuste e reestruturação de cargos e carreiras do funcionalismo público em 2023. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reservou R$ 11,7 bilhões para eventuais aumentos.
Mesmo com o valor anunciado, o governo não especificou a previsão de aumentos por categorias. Por enquanto, esse valor é apenas uma diretriz.
"Não tem como falar se vai ser linear, por carreira. A decisão ainda vai ser tomada. A ideia é que se crie uma reserva e a decisão vai ficar a cargo do presidente [da República em 2023]. Enfim, ainda não foi tomada. De forma prudencial, incluímos na nossa estimativa uma reserva de R$ 11,7 bilhões. A ideia é que a gente encaminha na LOA [lei orçamentária] já uma reserva para o que o próximo presidente tenha mais tranquilidade na decisão. Na tramitação no Congresso, isso pode ser alterado”, explicou o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
O anúncio acontece em um momento de tensão com o funcionalismo, que demostrou insatisfação com o reajuste de 5% informado na semana passada. Colnago explica que o governo ainda não definiu se essa realmente será o valor.
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"Todo mundo quer mais, deseja mais. Um reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável, e não está decidido. É isso. O teto de gastos ele existe para olhar as contas do governo”, afirmou.
O valor previsto para reajustes e reestruturações de carreiras em 2023 é R$ 10 bilhões a mais do montante destinado a esse fim na peça orçamentária de 2022, que é de R$ 1,7 bilhão.
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