STJ nega recurso e mantém prisão preventiva de Flordelis

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (26) por manter a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis.

A ex-parlamentar foi denunciada como mandante da morte do pastor Anderson do Carmo, marido da ex-deputada, em junho de 2019. A decisão foi do desembargador Marcus Basílio, da 2ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio.

Em novembro de 2021, dois filhos de Flordelis foram condenados por envolvimento no crime. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de atirar no padrasto, foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma, uso de documento ilegal e associação criminosa armada.

Flordelis está presa desde o dia 13 de agosto de 2021, um dia após a perda do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados e ter sido expulsa do PSD. Ela está no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A ex-parlamentar foi denunciada como mandante do crime e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso, diz que a prisão preventiva foi imposta por causa de descumprimentos de medidas impostas anteriormente.

“A segregação antecipada da recorrente foi decorrente de medidas cautelares que lhe foram impostas e que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, a medida em que se verificava a ineficácia das providências fixadas, e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e com a apuração dos fatos”, afirma Palheiro.

O relator ainda ressalta que a ex-parlamentar é acusada de ser mentora do caso. “São fortíssimos indícios de que a ré antes do oferecimento da denúncia vinha buscando interferir no processo”, completa.