Câmara aprova MP que autoriza governo doar vacinas para outros países

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) uma Medida Provisória (MP) que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países. Foram 342 votos contra apenas 2. Agora, o texto segue para aprovação no Senado.

O relator do projeto, deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) decidiu aprovar a MP da mesma forma como foi enviada pelo Executivo, que foi enviado em dezembro de 2021.

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Porém, Bengtson rejeitou algumas sugestões de emendas, como a inclusão de uma regra de transparência que obrigaria o governo a divulgar a lista de países beneficiados e o quantitativo correspondente.

A oposição tentou incluir a emenda durante a votação dos destaques, mas foi derrotada duas vezes.

Como acontecerão as doações

As doações serão efetivadas em termo firmado pelo Executivo por intermédio do Ministério da Saúde. A pasta definirá a quantidade e o destino dos imunizantes em parceria com o Itamaraty.

O Brasil só cederá vacinas para países que manifestarem interesse em receber.

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A MP ainda diz que as doações "não acarretarão prejuízo à vacinação da população brasileira, nos termos estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde".

As despesas relacionadas ao transporte das vacinas devem ser pagas pelo país que receberá a doação.