Pesquisa DataFolha divulgada nesta sábado (14) mostrou que oito em cada dez brasileiros reprovam o ensino domiciliar, onde o ensino da criança pode ser feito em casa, sem a necessidade de frequentar escola. O tema é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL) na educação.

O levantamento mostrou que um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola para ensiná-los em casa (62,5% totalmente, e 16% em parte). Os dados foram obtidos em parceria com o Cesop-Unicamp sob a coordenação da Ação Educativa e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

Enquanto defensores da pauta argumentam que o ensino domiciliar atende o direito das famílias de decidir como educar os filhos, especialistas dizem que esse método fere o direito de frequentar a escola, considerada crucial para a educação integral e socialização.

A pesquisa também mostrou que 89,9% das pessoas concordam que crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que os pais sejam contra.

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A pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Vale lembrar que o ensino domiciliar não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos. Porém, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que modelo não é inconstitucional e a oferta depende de regulamentação legislativa.

Proposta na Câmara

Há um projeto de lei no Congresso sobre o ensino domiciliar, que já está na pauta do plenário da próxima terça-feira (17). A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) é a relatora da proposta.

O texto prevê alguns mecanismos de controle no ensino. Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.

Também é prevista a perda do direito à educação domiciliar caso haja reprovações.