Nunes Marques vai levar para 2ª Turma decisões sobre mandatos, se houver recurso

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para 2ª Turma da Corte a análise sobre as decisões que devolveram mandatos de dois parlamentares, caso tenha recursos.

Na quinta-feira (3), Nunes suspendeu duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de dois parlamentares, do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) e do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

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Em outubro, o TSE cassou o mandato de Francischini por disseminar fake news sobre urnas eletrônicas nas eleições de 2018. No dia da eleição presidencial, ele realizou uma live nas redes sociais em que dizia, sem provas, que a urna eletrônica estava fraudada.

Valdevan foi cassado ainda em março pelo TSE por abuso de poder econômico e compra de votos durante sua campanha eleitoral em 2018.

A 2ª Turma do Supremo é presidida pelo próprio Nunes, e composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

Se o julgamento acontecer, algum dos magistrados poderá pedir para que o caso seja analisado no plenário do STF.

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