Lira afasta deputado do PT e devolve mandato a parlamentar bolsonarista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), atendeu a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afastou o deputado Márcio Macêdo (PT) do cargo.

Macêdo ocupava a cadeira de Valdevan Noventa (PL), que teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (3).

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Valdevan foi cassado ainda em março pelo TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos durante sua campanha eleitoral em 2018. Na quinta-feira (3), Nunes suspendeu duas decisões do TSE que cassou o mandato de dois parlamentares, do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) e do deputado federal Valdevan Noventa.

Na decisão, Nunes Marques contrariou o TSE e alegou que o parlamentar não deve ser punido por regras que não valiam na época.

O PT recorreu da decisão do ministro. No recurso, o partido afirma que a decisão de Nunes Marques violou diversos entendimentos da própria Corte e gerará "grave lesão à ordem pública".

“Essa decisão, com as devidas vênias, atenta contra os preceitos processuais e, gerará grave lesão à ordem pública, razão pela qual se utiliza da presente via de Suspensão de Liminar requer para o Supremo Tribunal Federal a restauração da decisão da Justiça Eleitoral”, disse a legenda.

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