A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu no último sábado (11) uma resolução que determina medidas cautelares a favor do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia, desde o último domingo.
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A CIDH considera que ambos estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos.
A resolução pede que o governo brasileiro "redobre seus esforços" para determinar a situação e o paradeiro de Bruno e Phillips e informe sobre as ações adotadas para investigar o contexto do desaparecimento e evitar sua repetição.
O indigenista e o jornalista desapareceram quando realizavam uma viagem juntos da Terra Indígena do Vale do Javari até a cidade de Atalaia do Norte, para visitar a equipe de vigilância indígena e realizar entrevistas.
De acordo com as organizações que recorreram à CIDH, o desaparecimento de ambos estaria inserido em um contexto de violência intensificada contra defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores sociais.
A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos e tem o mandato de promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região. O Brasil reconhece a jurisdição da CIDH e é obrigado a cumprir suas determinações, mas o órgão não tem poder para forçar um Estado a aplicar suas resoluções.
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