O pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (17) a redução do ICMS como tentativa de baixar os preços dos combustíveis.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e incide sobre a circulação de produtos como combustíveis, serviços de comunicação, transporte, eletrodomésticos, energia, entre outros. A taxa é uma das principais formas de arrecadação dos estados.
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A proposta do governo é reduzir a uma tributação única do ICMS dos combustíveis. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. É o Projeto de Lei 211/21. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A Petrobras anunciou nesta sexta um novo aumento nos preços dos combustíveis. A partir do sábado (18), o litro da gasolina aumentará de R$ 3,86 para R$ 4,06 às distribuidoras, enquanto o do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61.
“O cara [Bolsonaro] inventou que a solução do mundo é reduzir o ICMS. Tudo o que ele vai fazer é prejudicar os governos dos Estados, porque vai faltar dinheiro para a educação e vai faltar dinheiro para a saúde, e o preço da gasolina, que ele disse que ia baixar, a Petrobras já aumentou”, afirmou Lula.
A declaração do petista aconteceu durante encontro com artistas e trabalhadores da cultura em Maceió (AL).
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