A ministra Cármen Lúcia (TSE) determinou nesta segunda-feira (5) que redes sociais excluam postagens do deputado Eduardo Bolsonaro(PL-SP) que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva a invasões de igrejas e perseguição a cristãos. Segundo Cármen Lúcia, as postagens divulgam mentiras.
Em sua decisão, a ministra escreveu: “Não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato, com divulgação de informação sabidamente inverídica”.
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A magistrada do Tribunal atendeu a um pedido dos partidos que apoiam à candidatura de Luiz Inácio Lula. A campanha alegou ao TSE que as publicações representavam propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação na internet.
A jurista afirmou que “a mensagem ofensiva à honra e imagem do pré-candidato à presidência da República pela coligação representante, imputando-lhe falsamente o apoio 'a invasão de igrejas e perseguição de cristãos', evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”.
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