O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez nesta segunda-feira (19) um balanço sobre os julgamentos e outras atividades da Corte durante o ano, além das Eleições Gerais de 2022. A declaração aconteceu durante a sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022.
Segundo ele, a “Justiça Brasileira e o TSE demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais não são terra sem lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, apenadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”.
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O ministro afirmou que a eleição deste ano trouxe ensinamentos à Justiça Eleitoral: “A arma no dia das eleições do eleitor, da eleitora, é o voto. Esse tribunal vedou a utilização de armas, vedou o porte e o transporte [de armas] por CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador] para garantir a paz nas eleições. Este tribunal também deixou claro, para esta e para as próximas eleições, que assédio eleitoral e celular dentro das cabines para comprovar o assédio eleitoral não combinam com a democracia”, disse.
Moraes também destacou a confiança dos brasileiros em relação ao sistema eleitoral. De acordo com o ministro, o fato ficou claro na eleição.
“E mais importante do que tudo isso, a confiança dos brasileiros, das brasileiras na democracia, nas eleições, na troca periódica, na escolha periódica de seus representantes”, declarou.
Alexandre de Moraes disse que desde quando assumiu a presidência da Corte, em agosto deste ano, foram realizadas 187 sessões nas quais o TSE julgou 2.635 processos. 1.528 foram julgados após a posse dele.
“Somente no segundo semestre, foram proferidos 1.629 acórdãos, 4.691 decisões monocráticas, 2.155 despachos e o TSE emitiu 20 resoluções”, acrescentou.
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