A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda-feira (19) que o ano foi “desafiador e intenso”. A Corte encerrou os trabalhos do ano hoje, a magistrada fez o balanço sobre 2022 após concluir o julgamento pela inconstitucionalidade do orçamento secreto.
“Todos foram fundamentais para o resultado alcançado e manter o papel hígido do STF como guardião da Constituição e sempre na defesa da democracia. O espírito de colegialidade foi decisivo para os trabalhos e o êxito da aprovação de alterações regimentais. Que retornemos em fevereiro com forças recuperadas para enfrentar os desafios de 2023”, disse.
A ministra ainda afirmou que foram recebidos 69.767 processos no STF, sendo 20.677 originários e 49.090 recursais. Existem, ainda, 22.035 em tramitação na Corte, o menor acervo dos últimos 27 anos.
No ano passado, foram 77.449 processos, sendo 23.268 originários.
“Há 22.035 processos em tramitação, o menor acervo dos últimos 27 anos. Foram proferidas 87.983 decisões das quais 75.351 monocráticas. E 12.632 colegiadas”, ressaltou.
Não haverá expediente no STF entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023. O tribunal segue agora em esquema de plantão.
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