A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue agora para ser votado no Senado.

O projeto estabelece um aumento dividido em três parcelas. Com isso, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil.

O salário de ministros da Corte é o teto do funcionalismo público. O último reajuste para os magistrados aconteceu em 2015.

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Se o projeto for aprovado, o pagamento será efetuado da seguinte forma:

R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

A estimativa é de que o reajuste cause R$ 910,3 mil aos cofres públicos. Em relação aos demais integrantes do Judiciário, é de R$ 255,3 milhões.

Os deputados aprovaram ainda um reajuste escalonado para: defensor público-geral Federal; subdefensor público-geral Federal; corregedor-geral da Defensoria Pública da União; membros da categoria especial da Defensoria Pública da União.

O salário do Defensor Público-Geral Federal passará de R$ 34.694 para R$ 37,6 mil em fevereiro de 2025. O aumento será dado em três parcelas:

R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023;

R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

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