Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula inscritos no Redome

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que facilita a localização de doadores de medula óssea compatíveis e já inscritos no registro nacional (Redome). Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto passou pelo presidente da República com um veto.

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O trecho que não passou pelo chefe do Executivo autorizava o Redome e os hemocentros a contactarem irmãos de doadores que já morreram. Por conta do parentesco, eles seriam, potencialmente, compatíveis para eventuais doações de medula óssea.

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Para o Ministério da Saúde, que recomendou o veto, o trecho em questão é inconstitucional porque cria atribuições novas para estados e municípios na atuação em defesa da saúde e gera risco à Lei Geral de Proteção de Dados.