Funai revoga instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) revogou nesta segunda-feira (16) a instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas. O ato permitia que não indígenas participassem do manejo das árvores.

A instrução foi publicada no final do ano passado, fim do governo Bolsonaro, e tinha o objetivo de criar o “plano de manejo sustentável”.

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A norma editada por Bolsonaro permitia a exploração de madeira pelos indígenas, mas também por sociedades de composição mista, e define estas como: "forma de associação ou cooperativa onde é admitida a participação de não indígenas, desde que essa participação seja inferior a cinquenta por cento (50%)".

Porém, muitos entendiam que a norma abria brechas para o desmatamento e abertura de estradas, além de "construção de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras”.