Deputada é condenada a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem
Na ocasião, a parlamentar criticou uma foto na qual o casal comemora a gravidez do homem, que é transexual
18/01/2023 09h58
Clarissa Tércio (PSC-PE) foi condenada, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins. A deputada federal pode recorrer da decisão.
Na ocasião, a parlamentar publicou uma foto na qual o casal transexual comemora a gravidez de Rodrigo, um homem trans. Ellen é uma mulher trans.
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“Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”, escreveu a deputada na ocasião.
Segundo a lei, transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. Em 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans.
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