PGR apresenta ao STF cinco novas denúncias contra envolvidos em atos de vandalismo em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncias contra mais cinco pessoas contra envolvidos em atos de vandalismo em Brasília, no dia 8 de janeiro. Quatro delas foram presas em flagrante enquanto praticavam atos de depredação na sede do STF.

As denúncias foram assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para coordenar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

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Se o STF aceitar as denúncias do Ministério Público Federal (MPF), os cinco denunciados deixam de ser suspeitos ou investigados e passam à condição de réus. Nas denúncias, o MPF aponta a prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e deterioração de patrimônio tombado.

Como quatro dos cinco denunciados foram detidos dentro da sede do STF, no momento em que os atos de vandalismo ainda eram praticados, a individualização da conduta de cada um e a coleta das provas foram agilizadas, possibilitando a apresentação das primeiras denúncias apenas cinco dias após os ataques. O quinto denunciado foi flagrado em vídeo segurando a réplica da Constituição Federal que fica exposta no prédio.

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Em relação aos presos em flagrante, todos foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram prisão preventiva.