Carnaval 2023: Prefeitura de SP declara ponto facultativo para servidores municipais

O Carnaval não é feriado nacional e, portanto, cada estado e cidade tem autonomia para definir se a data será feriado, ponto facultativo ou dia útil.

No caso de São Paulo, a prefeitura estabeleceu ponto facultativo para os servidores municipais durante o Carnaval deste ano, nos dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o expediente será normal a partir do meio-dia.

O decreto, publicado no Diário Oficial da cidade em 31 de dezembro, deixa a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações a instituição de plantões nas unidades de trabalho.

Leia também: Governo Lula completa um mês e tem "revogaço" de medidas de Bolsonaro; veja

Banco Central deve manter taxa básica de juros em 13,75% ao ano

Neste ano, o carnaval ocorrerá entre 18 e 21 de fevereiro. Veja o cronograma:

Os desfiles do Grupo Especial no Sambódromo do Anhembi acontecerão na sexta-feira (17) e no sábado (18);

Os blocos de rua desfilarão no evento oficial da prefeitura nos dias 11 e 12, no chamado "pré-carnaval"; entre os dias 18 e 21; e no final de semana após o carnaval, nos dias 25 e 26.

Até o momento, o governo do estado de São Paulo não definiu se o período do carnaval será considerado feriado ou ponto facultativo para os servidores estaduais.

No setor privado, a situação é definida por cada empresa, que pode ou não optar pela folga dos funcionários no período.