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MP investigará ação da prefeitura que tirou barracas de sem-teto em São Paulo

Promotoria de Justiça e Diretos Humanos apura medida após ofício protocolado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)


10/02/2023 15h47

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta sexta-feira (10) um inquérito que investiga a ação de retirada das barracas — geralmente colocadas em lugares públicos — de pessoas em situação de rua na região da Sé, realizada pela prefeitura. A medida foi anunciada pelo subprefeito da região, Coronel Álvaro Batista Camilo (PSD) e é alvo de críticas.

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A investigação foi aberta depois que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou um ofício ao MP em função das declarações feitas pelo subprefeito à imprensa sobre ações previstas pela gestão municipal na Cracolândia e em relação à população em situação de rua. Guilherme Boulos (PSOL) também entrou com representação contra a retirada das barracas.

Ainda segundo o Ministério, o inquérito irá apurar as orientações instituídas pelo Coronel Camilo em relação às ações de zeladoria no seu território, além das providências adotadas pelo Secretário da SMADS e pelo prefeito.

Camilo alega que a ideia é regrar o uso das barracas de acordo com legislação municipal, e, de acordo com o coronel, durante o período da manhã as barracas devem ser recolhidas, mas poderão ser remontadas à noite.

Sobre o assunto, o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que vai prestar todos os esclarecimentos ao MP sobre o pedido para remoção das barracas.

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