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STF nega pedido de Roberto Jefferson contra Alexandre de Moraes

Jefferson pedia suspeição no comando dos inquéritos das fake news e das milícias digitais


11/02/2023 14h08

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso do ex-deputado Roberto Jefferson que pedia a suspeição de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A decisão foi unânime, por 10x0.

A votação ocorreu no plenário virtual do STF e foi encerrada na sexta-feira (10). Por ser citado na ação, o ministro Alexandre de Moraes não votou. Os outros magistrados seguiram a decisão da relatora do recurso e presidente da Corte, Rosa Weber.

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Segundo a ministra, os fatos “ocorridos há meses (ou anos), muito antes da prisão cautelar apontada ou da instauração deste incidente processual”.

“A simples leitura dos fundamentos expostos pelo arguente revelam que todas as circunstâncias apontadas como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado”, acrescentou a ministra.

A defesa do ex-deputado apontou que Moraes não poderia ser o relator dos processos, pois é parte vencedora em dois pedidos de indenizações contra o ex-deputado por ofensas.

Roberto Jefferson está preso no Rio de Janeiro desde outubro de 2022. O ex-deputado se tornou réu por tentativa de homicídio. Além disso, em um vídeo, ele atacou a ministra Carmen Lúcia, do STF, e atirou em uma equipe de policiais federais que cumpriam um pedido de prisão em sua casa.

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