Orçamento federal previsto para prevenção de desastres é o menor em 14 anos, aponta associação

O orçamento federal previsto para de desastres é o menor em 14 anos. O levantamento foi realizado pela Associação Contas Abertas, especialista em orçamentos públicos.

São R$ 1,17 bilhão previstos para todo o ano em ações de prevenção e atendimento emergencial. O número subiu para esse valor após o Congresso aprovar a PEC da Transição, articulada pela equipe do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o projeto de orçamento enviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2022, previa apenas R$ 671,5 milhões para ações de prevenção e gestão de desastres neste ano.

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Apesar do aumento, o valor ainda continua baixo. O maior orçamento foi empregado em 2013, quando o governo disponibilizou R$ 11,4 bilhões para a gestão de desastres.

O dinheiro será destinado a obras como contenção de encostas, drenagem, estudos de áreas de risco, entre outros, que visam prevenir desastres naturais pelo país.

São Sebastião, cidade do litoral norte de São Paulo que foi mais afetada pelas chuvas do fim de semana, não recebeu nenhuma verba dos programas federais de prevenção e recuperação de desastres nos últimos 3 anos.

Entre os seis municípios que decretaram estado de emergência no litoral paulista (Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Guarujá, São Sebastião e Ubatuba), apenas Guarujá e Ubatuba receberam recursos em 2022.

O número de mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram o litoral paulista subiu para 44. 43 mortes foram registradas em São Sebastião e uma em Ubatuba.

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