Suprema Corte dos EUA avalia se redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados pelos usuários

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai analisar se as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos postados por seus usuários.

Atualmente, as empresas se valem da Seção 230, que faz parte da lei que rege as comunicações no país. Ela diz que provedores de serviços na internet não podem ser tratados como porta-vozes do que é publicado por terceiros. 

A Seção 230 também dá às plataformas proteção legal para moderar o que é postado por usuários em alguns casos, como conteúdo pirateado, pornográfico ou que desrespeite alguma lei federal.

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Por conta da escalada dos discursos de ódio na internet, a abrangência da Seção 230 vem sendo questionada. As próprias donas das redes sociais dizem ter sugestões para reformar a lei. Meta e Google, por exemplo, reconheceram que ela precisa ser reformada, mas entenderam que as empresas não devem perder totalmente a imunidade.

A Corte já está analisando dois processos que pedem a responsabilização das redes sociais envolvendo o Twitter e o Google. As decisões devem sair somente em junho.

O processo que envolve a rede social de Elon Musk foi aberto por parentes norte-americanos de Nawras Alassaf, um jordaniano morto em um massacre em uma boate em Istambul, em 1º de janeiro de 2017. Os familiares de Alassaf acusaram o Twitter de ajudar e incitar o grupo Estado Islâmico, que assumiu a responsabilidade pelo ataque, ao não policiar o conteúdo publicado na plataforma.

Já o Google foi processado por Reynaldo Gonzalez. Ele alega que o Google foi parcialmente responsável pela morte de sua filha, Nohemi Gonzalez, no ataque terrorista feito pelo Estado Islâmico em Paris, em novembro de 2015.