Governo de SP anuncia pacote de medidas para o Litoral Norte após fortes chuvas
Plano prevê Vilas de Passagem para desabrigados, sirenes de aviso, construção de casas, Centro Social e crédito para recuperação econômica
23/02/2023 18h31
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez, nesta quinta-feira (23), reunião com secretários de Estado e representantes de empresas ligadas ao Governo de São Paulo, como Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Teatro Municipal de São Sebastião.
Em coletiva de imprensa concedida após o encontro, Tarcísio anunciou um pacote de medidas de emergência e também de longo prazo para o Litoral Norte de São Paulo.
O governador destacou o projeto Vilas de Passagem, que vai construir casas geminadas de rápida edificação para acolher desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas que atingiram a região, em parceria com a iniciativa privada. “Já temos uma grande empresa que se ofereceu para construir as casas, que serão feitas em terrenos cedidos pela Prefeitura”, disse.
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Em parceria com as Prefeituras, Tarcísio anunciou também a construção de casas definitivas pela CDHU em terrenos do Executivo municipal.
Prevenção de desastres
Outra medida anunciada é a instalação de sirenes onde há risco de desabamento e enchentes. “No ano que vem, na próxima temporada de chuvas, haverá sirenes avisando as pessoas nessas áreas de risco e elas estarão treinadas para saber o que fazer quando essas sirenes tocarem.”
Também serão adquiridos novos radares meteorológicos pelo Governo de São Paulo. A ideia é trocar os equipamentos utilizados atualmente por modelos mais modernos e tecnológicos. Além disso, serão posicionados novos instrumentos no Litoral Paulista para melhorar a capacidade de previsão meteorológica na área, já que quase todos os instrumentos utilizados hoje estão localizados no Planalto.
O governador ressaltou ainda que vai investir na educação das crianças, pois “elas aprendem muito mais rápido que os adultos” ao anunciar a criação de uma disciplina chamada Defesa Civil e Primeiros Socorros nas escolas.
Além disso, uma escola que foi destruída pelos deslizamentos em São Sebastião será reconstruída pelo Governo do Estado. Outras sete unidades de ensino que estão servindo como abrigo para desalojados deverão ter as aulas retomadas no dia 6 de março. A secretaria de Educação vai disponibilizar aulas de reforço e ensino à distância para crianças que ficaram sem aulas.
Diálogo
Tarcísio de Freitas antecipou que fará conversas com representantes das companhias de telefonia celular para avaliar meios para facilitar o envio de mensagens via SMS para alertar a população em ocasiões de risco de desastres. “Mais de 30 mil pessoas no litoral receberam mensagens de alerta. Foram disparadas 2,6 milhões de mensagens SMS, mas não foi suficiente. Vamos dialogar para utilizarmos um sistema que possa alcançar todos”, declarou.
Apoio aos empreendedores
Linhas de crédito também estão em curso, tanto para microempreendedores quanto para empresas de maior porte, Prefeituras e setor de Turismo. Para os microempreendedores, por exemplo, serão reservados até R$ 30 milhões em créditos de até R$ 21 mil, com carência de 180 dias para começar a quitação do financiamento e taxa zero. Espera-se que mais de mais de mil pequenos negócios acessem essa modalidade.
Serviços
Uma unidade móvel do Poupatempo será enviada nos próximos dias para ajudar moradores da Vila do Sahy, uma das áreas mais atingidas pelos deslizamentos, a tirarem a segunda via de documentos perdidos por conta dos desastres naturais.
O Centro Social também é parte do pacote de novidades e será administrado pelo Fundo Social de São Paulo (Fussp). A estrutura será instalada na Barra do Sahy e vai promover a capacitação de pessoas para o mercado de trabalho.
Recuperação de rodovias
Nas rodovias, o processo de recuperação se inicia pelas providências emergenciais, para dar trafegabilidade às vias, e, depois, passa-se à fase de recuperação estrutural. A Rodovia Mogi-Bertioga já teve contratação para obras de recuperação da via – a previsão é que sejam necessários seis meses de trabalhos, com possibilidade de liberação parcial em dois meses. A Rio-Santos, por sua vez, já está liberada para tráfego.
O DER já está trabalhando em projetos para conter encostas à beira de rodovias no estado. “Vamos pegar os pontos de maior risco e vamos tratar de dar mais segurança à Rio-Santos. Será um investimento de grande porte para erguermos estruturas que consigam conter deslizamentos e processos erosivos em casos de novas chuvas fortes”, afirmou Tarcísio de Freitas.
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Habitação
Para atendimento imediato às famílias neste primeiro momento será oferecido auxílio moradia pela Secretaria de Desenvolvimento Social com operacionalização pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O cadastro único das famílias será feito em parceria com a Prefeitura de São Sebastião.
Outras áreas para novos conjuntos habitacionais nas localidades atingidas estão sendo identificadas para ampliar a oferta de moradias.
Também serão disponibilizadas cerca de 150 das 1.500 unidades habitacionais de um empreendimento feito com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) em parceria com o Governo Federal em Bertioga. O conjunto está com entrega programada para os próximos meses.
Segurança
Um posto avançado móvel da Polícia Militar foi instalado na Barra do Sahy para garantir a segurança da operação de suprimento de alimentos e materiais para os atingidos pelo desastre.
Doações
Por fim, o governador elogiou a solidariedade com as vítimas. Já foram enviadas 55 toneladas de donativos até o momento.
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