A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dias, 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante, em Brasília, no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas como parte dos atos antidemocráticos.

Com isso, o número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chega a 912 pessoas, distribuídas entre os núcleos de executores e incitadores. As investigações continuam, inclusive para apurar eventual participação de financiadores e agentes públicos.

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Entre os denunciados nos últimos dias - apenas nesta segunda-feira (27) foram 62 - 44 foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. Já 36 foram acusados por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça, cuja sanção máxima, após a condenação, pode superar 30 anos.

Nesses casos, os denunciados respondem, em concurso de pessoas, pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

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Além das denúncias oferecidas, o Ministério Público Federal manifestou-se em 260 novos pedidos de liberdade provisória, requerendo a revogação da prisão de 202 acusados por crimes leves. Quanto aos acusados por crimes graves, praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas superam esse patamar, o MPF requer a manutenção da prisão cautelar. Estão nesse grupo 58 pessoas.