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Estado de São Paulo retira obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público

Decisão entra em vigor após ser publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (3)


02/03/2023 14h48

Após reunião do Comitê Científico, o Governo do Estado de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público.

A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (3) passa a valer a partir da publicação, e prevê que o uso passa a ser recomendado principalmente para públicos de risco específicos.

A decisão segue em acordo com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em desobrigar o uso do item em portos e aeroportos pelo país.

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O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue imprescindível nos transportes públicos para:

• Pessoas com mais de 65 anos de idade;

• Pessoas com alguma imunodeficiência;

• Pessoas com comorbidades;

• Pessoas com sintomas respiratórios.

“Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde”, destaca Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.

Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses. 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo.

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