PGR denuncia mais 150 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (20), mais 150 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. No grupo estão 16 acusados de serem executores e 134 identificados como incitadores dos crimes.

Com a providência, o total de denunciados sobe para 1.187. O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, destaca que o objetivo é assegurar a adequada apuração de todos os fatos.

"As denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados", diz Carlos Frederico Santos. 

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Os 16 denunciados no âmbito do Inquérito 4.922 foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto e, após audiência de custódia, tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e diversas proibições com a intenção de manter contato com outros investigados.

Recebidas as denúncias pelo Judiciário, essas pessoas responderão, em concurso de pessoas, pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado); dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

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No caso dos outros 134 denunciados, as petições foram apresentadas no Inquérito 4.921, que trata dos incitadores. Todos foram presos em flagrante no dia seguinte aos atos de vandalismo, quando estavam no Quartel General do Exército, na capital federal. Como os demais denunciados, eles foram liberados após audiência de custódia, quando foram impostas medidas cautelares diversas da prisão.

Nesse caso, considerando a busca pela culpabilidade de cada um, essas pessoas responderão (se aceita a denúncia) por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão.