A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (22) que pautará o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas, ainda no primeiro semestre do ano. Weber esteve no Amazonas nessa segunda-feira (20) e terça-feira com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações nativas do Vale do Javari.
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Na chegada à Aldeia Paraná, que agrega o povo Marubo, lideranças indígenas relataram preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de políticas públicas. Uma das principais discussões foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal, e uma imposição para o entendimento de como essa medida é prejudicial para os nativos.
Entenda a questão
A discussão do Marco Temporal gira em torno da promulgação da Constituição Federal de 1988, ou seja, se o documento deve ser adotado como marcador logístico para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos, segundo a ministra.
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