O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, durante audiência pública sobre Marco Civil da Internet nesta terça-feira (28), que as redes sociais foram “instrumentalizadas” nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo Moraes, esse movimento foi possibilitado pelo modelo atual de gestão e uso da internet, o qual classificou como “ineficiente e falido”, não só no Brasil mas no mundo. O ministro afirmou ainda que o atual modelo destrói reputações, dignidades e aumenta o número de depressão e suicídio de adolescentes.

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Para Moraes, provedores e redes não podem achar que só por serem depositárias de informações não têm responsabilidade nenhuma sobre os conteúdos, que “são terra de ninguém”.

A audiência convocada pelo STF teve como objetivo debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos de internet sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários.

Estavam presentes também os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de dois recursos com repercussão geral que discutem regras referentes ao chamado Marco Civil da Internet, além dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

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