Governo revoga a “Ordem do Mérito Princesa Isabel” e institui o “Prêmio Luiz Gama”

Assinada por Jair Messias Bolsonaro (PL) enquanto o ex-militar ocupava a Presidência da República, a “Ordem do Mérito Princesa Isabel” foi revogada pelo Governo Federal. A medida, que também instituiu o “Prêmio Luiz Gama”, foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

A honra criada em dezembro do ano passado era utilizada para homenagear pessoas e entidades que tenham prestado serviços “notáveis” na promoção dos Direitos Humanos.

O novo prêmio será entregue para pessoas físicas ou jurídicas a cada dois anos, pelos mesmos motivos que o seu antecessor. O órgão responsável por concedê-lo será o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Tida como a grande responsável pela libertação dos escravos no Brasil, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que proibia a escravidão em todo o país. No entanto, a verdade é que, diante de diversos fatores históricos, a medida se tratou de uma manobra para evitar uma eventual revolta violenta e para gerar mais consumidores.

Luiz Gama foi um abolicionista responsável pela libertação de mais de 500 escravos. Ele ficou reconhecido por utilizar de seus conhecimentos jurídicos para libertar os negros da escravidão.