MEC anuncia suspensão do cronograma da Reforma do Novo Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.

Santana afirmou que assinará nesta terça uma portaria prevendo a suspensão. O anúncio aconteceu hoje durante entrevista em Brasília.

"Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio", disse o ministro.

“O novo ensino médio previa um novo Enem em 2024. Como há ainda processo de discussão, vamos suspender essa portaria para que a partir da finalização da discussão, a gente possa tomar decisão sobre o ensino médio”, acrescentou Santana.

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Camilo Santana afirmou que o ministério avaliou que não houve um diálogo aprofundado para a implementação da Reforma do Ensino Médio.

“O processo de implementação foi atropelado. Há uma reclamação muito forte por alguns setores. A decisão, até por conversa com o presidente, vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, vamos aprofundar o debate incluindo Congresso Nacional, para que a gente possa apresentar após uma grande escuta”, afirmou.

A interrupção dura, inicialmente, até o fim da consulta pública sobre o tema. São 90 dias de prazo, que se iniciaram em março, e mais 30 dias para o MEC elaborar e publicar um relatório com as conclusões.

Aprovada em 2017, a Lei n.13.415/2017 alterou as diretrizes e bases da educação nacional e propôs uma nova regra para o ensino médio com o direcionamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Apesar de ter sido aprovada em 2017, na época do governo Michel Temer, o novo ensino médio começou a dar os primeiros passos em 2022. As mudanças aconteceram de forma progressiva.

O novo ensino médio ampliou o tempo mínimo do estudante na escola e flexibilizou a grade curricular. Até 2024, quando os primeiros alunos do novo ensino médio terminarem a fase de ensino, terão cumprido 3 mil horas letivas.

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