Ministério Público de MG apresenta denúncia contra Nikolas Ferreira por transfobia

O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) na última terça-feira (4) por transfobia. O caso aconteceu em junho de 2022, quando o então vereador de Belo Horizonte publicou um vídeo em suas redes sociais intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”.

O órgão alegou que o político fez comentários preconceituosos junto com sua irmã ao abordar uma menina transexual dentro do banheiro feminino de um colégio particular da cidade.

“Eu que sou um homem, eu posso amanhã me sentir uma mulher e entrar no banheiro cheio de mulher, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique num ambiente cheio de mulheres, né?”, disse Ferreira no vídeo.

Na denúncia, três promotores explicam que as falas dele no vídeo atingem todo um grupo de pessoas.

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“O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”, escreveram os promotores.

O MP/MG pede a condenação de Ferreira por transfobia, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, a suspensão dos direitos políticos e um pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

O caso não tem relação com o episódio no Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março, quando ele disse estar se sentindo uma mulher no Congresso Nacional. Esse caso está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O site da TV Cultura entrou em contato com o deputado para falar sobre o caso, mas não obteve resposta. Em caso de retorno, o texto será atualizado.

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