O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (10) que "não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas", em referência aos ataques que aconteceram nos últimos dias no Brasil.
Dino se reuniu com representantes da Meta, Kwai, TikTok, YouTube, Twitter, WhatsApp e Google para discutir a prevenção de postagens que possam incitar ataques violentos a escolas.
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O ministro cobrou de representantes de plataformas a responsabilidade de conteúdos que contenham violência não sejam compartilhados. Dino disse que exigiu das empresas a criação de canais “abertos, velozes e urgentes” para atender pedidos enviados pela pasta pela suspensão de contas nas redes sociais.
Ele destacou que se não forem atendidas, vamos tomar providências judiciais e policiais contra as plataformas“.
Até o momento, o ministério já apresentou pelo menos 511 pedidos ao Twitter para o bloqueio de contas.
“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo o pânico e fazendo ameaça a escolas, não existe para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que sirva de escudo juridicamente para quem quer se comportar de modo irresponsável”, declarou.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça deu início à operação “Escola Segura” na quinta-feira (5) para realizar “ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas”.
O grupo fará um monitoramento de postagens suspeitas até 20 de abril. No entanto, o ministro garante que “não há nenhuma razão neste momento para pânico”.
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