Governo abre processo contra Telegram por não apresentar segurança contra conteúdos ilegais
Segundo Flávio Dino, a decisão foi tomada depois da rede desrespeitar o prazo dado para que informassem os mecanismos para identificar a circulação de conteúdos ilegais
20/04/2023 15h02
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (20) a abertura de um processo administrativo contra a plataforma Telegram.
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Segundo o ministro, a decisão foi tomada depois de a rede desrespeitar o prazo dado para que redes sociais informassem ao governo os mecanismos adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais, entre eles ameaças de atentados e discursos de ódio.
O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Entre as sanções que podem ser aplicadas ao Telegram, ao final da apuração, está a suspensão do funcionamento no Brasil.
O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, disse que o Telegram foi a única plataforma que não respondeu aos pedidos do governo.
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