Discurso de ódio nas redes sociais agrava ataques em escolas, diz advogada

O Brasil vivenciou dois ataques a escolas nas últimas semanas. Os casos aconteceram em São Paulo e Blumenau (Santa Catarina), respectivamente. Nos dois eventos, crianças, adolescentes e professores se machucaram, e ambos registaram óbitos.

O site da TV Cultura conversou com Cléo Garcia, advogada com especialização em justiça restaurativa e mestranda em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para entender quais as motivações dos casos e o impacto das redes sociais em episódios como esses.

A especialista tem os ataques violentos a escolas como tema de pesquisa. Dados feitos por um levantamento realizado por pesquisadores da Unicamp e da Unesp, com números analisados de 2002 a julho de 2022, ou seja, em 21 anos, mostram que 13 ataques a escolas aconteceram no país. Uma média de um a cada dois anos, sendo que nos últimos nove meses houve cerca de um caso por mês no Brasil.

A pesquisa leva em consideração alguns tópicos para o levantamento dos números:

ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes;

atos infracionais violentos de tentativa contra a vida análogos ao crime de ódio (resultando em morte ou não);

ataques planejados;

foco principal, ainda que não exclusivamente, é a escola.

Não entraram na contagem os ataques de violência nas escolas que foram evitados e também aqueles que são cometidos por pessoas que não fazem parte da comunidade escolar.

Os números apontam que a maior parte dos casos são em escolas estaduais: sete municipais (uma Cívico militar) e quatro particulares. 

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De acordo com a especialista, não é simples pontuar as razões pelas quais os atos violentos nas escolas aconteceram, no entanto, ela ressalta que o crescimento do discurso no ódio, principalmente nas redes sociais, é um fator que impulsionou os casos nos últimos anos.

“O discurso de ódio sempre existiu, mas olha o alcance que se tem numa rede social. O que acontece aqui, principalmente pelo Brasil, é a falta de regulação. O que a gente compreendeu é que antigamente esse tipo de assunto era tratado somente na deep web. A partir de 2015, quando começaram a migrar para o que a gente chama de web de superfície, que são todas as redes sociais de hoje, o discurso foi amplicado”, aponta.

Além do discurso de ódio, a pesquisa, que ainda está em andamento, revela que as pautas de misoginia, homofobia, discriminação racial, social, religiosa e de gênero também estão presentes nos perfis analisados de quem realiza os ataques.

O perfil mostra que os agressores têm como características indícios de transtornos mentais variados, falta de perspectiva e propósito e, principalmente, buscam por reconhecimento e notoriedade de um determinado público, que são aqueles que também propagam violência nas redes sociais.

Outra motivação para os ataques, segundo a advogada, é o “efeito contágio”. O episódio na creche Cantinho Bom Pastor, que ocorreu em Santa Catarina, por exemplo, pode ser classificado como contágio, uma vez que o autor do crime não possuía ligação com o local ou com os alunos. Três meninos e uma menina morreram durante o ataque, as vítimas tinham entre 4 e 7 anos.

Combate

Para evitar os ataques a escolas, é necessário um trabalho conjunto entre governos e sociedade. A advogada afirma que o Brasil não participa de nenhum fórum que discute e debate o tema. “Nós temos dois fóruns e grupos de países que trabalham esse assunto na tentativa de combater o extremismo. Um foi criado na Nova Zelândia depois do massacre de 2018/2019. O outro é formado pelas redes sociais, governos e ONGs, mas o Brasil não participa de nenhum deles”, afirma.

Cléo Garcia ressalta ainda que o Brasil se espelha nas políticas dos Estados Unidos para o combate aos ataques em escolas. A especialista aponta que o país olha para uma nação que também não consegue diminuir os casos. Uma das soluções seria entrar em um dos fóruns que debatem o tema.

“As pessoas aqui no Brasil olham muito para os Estados Unidos. Não dá certo o que têm se feito lá nos Estados Unidos. É o país com maior número de ataques em escolas no mundo, quase 90% dos ataques ocorrem lá. O que eles fizeram foi tomar uma série de providências que a gente está tentando tomar aqui, ou seja, está copiando os protocolos de um país que não minimizou e que não tratou esse problema”, acrescenta.

Após os ataques das últimas semanas, o governo federal e os governos estaduais anunciaram medidas para evitar episódios violentos em escolas. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de ações e recursos destinados a prevenir ataques em escolas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, R$ 3,1 bilhões serão transferidos para Estados e municípios.

O pacote será destinado para a implantação de “ações integradas de proteção do ambiente escolar”. O valor será investido em infraestrutura, equipamentos, formação e apoio à implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas.

A verba já está prevista no Orçamento da União. Cerca de R$ 1,1 bi será antecipado do repasse previsto para setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola, outros R$1,8 bi serão liberados das contas das escolas para outras ações voltadas à educação. Além disso, o governo vai destinar 200 milhões para a criação de núcleos de atendimento municipais ou estaduais.

O governo ainda excluiu 756 perfis nas redes sociais que estimulavam ataques em escolas.

“As redes sociais precisam de regulação, regulação no sentido de ter uma legislação, e que elas sejam responsabilizadas para que se possa mapear o extremismo. O Brasil também deve participar desses fóruns e desses grupos de países que já trabalham nisso”, completa.

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