Ministério Público Federal vê indícios de crime no caso das joias sauditas de Bolsonaro
Para procuradores, ex-presidente pode ter cometido peculato — crime consiste no desvio ou apropriação, por parte de funcionário público
27/04/2023 16h16
O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de crime de peculato, cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O crime ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
Leia também: Fernando Haddad diz que juro alto pode afetar arrecadação
Na peça enviada à PF em março, os procuradores dizem que "o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal 'nada a declarar' com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]".
Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam um presente do governo da Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens de luxo foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021. Um ex-assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no Brasil sem declarar as joias à Receita, o que é ilegal.
No início de março, o ex-presidente da República prestou depoimento sobre o caso na sede da Polícia em Brasília. Na ocasião, Bolsonaro confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita.
REDES SOCIAIS