Lula assinará MP para piso salarial de R$ 1.320, afirma ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nessa quinta-feira (27) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nos próximos dias a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano.

O presidente da República já havia anunciado o valor e dito que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho, dia 1º de maio. Com a medida provisória, o novo mínimo já valerá a partir de maio.

"Vamos mandar em dois formatos. (aumento do salário mínimo para) R$ 1.320 vai por medida provisória (para o Congresso Nacional), e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei", afirmou o ministro após reunião com o presidente.

Leia também: Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2023 termina nesta sexta (28)

Receita Federal libera lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (28)

Durante a campanha eleitoral, Lula se comprometeu a estabelecer aumento real, ou seja, acima da inflação, para o salário mínimo todos os anos.

Marinho explicou que a proposta do governo para a valorização do salário mínimo vai levar em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes, assim como foi feito nas gestões passadas de Lula e Dilma Rousseff.

O governo pretende aprovar o projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).