O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo.
O aumento sancionado pelo presidente da República inclui também servidores civis aposentados e pensionistas, e começará a ser pago a partir de 1º de maio, dia do trabalhador. Além do aumento linear nos vencimentos, a proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.
Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo fará concursos para diversas carreiras do serviço público. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de "reconstrução" e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores. Ele ainda defendeu a realização de concursos para manter profissionais no serviço público e criticou quem chama as seleções de "gastança".
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"As vezes há uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda a vez que a gente fala em fazer concursos, algumas pessoas começam a utilizar 'começou a gastança'. As pessoas não querem compreender, mas sabem que é assim, mas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público (...)", disse.
Sem citar Paulo Guedes, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o reajuste também demonstra que o governo não vê os servidores públicos como "parasitas". No aumento proposto para este ano, o Ministério informou que o impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões. Porém, o montante já estava previsto no Orçamento de 2023.
De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
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