Liminar que determinava suspensão temporária do Telegram no Brasil é derrubada

A liminar que determinava a suspensão temporária do Telegram no Brasil, emitida pela Justiça Federal do Espírito Santo, foi derrubada neste sábado (29). A decisão foi tomada pelo desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2.

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Para o profissional, o bloqueio do aplicativo de mensagens "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".

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O magistrado, no entanto, manteve a multa aplicada pela primeira instância. A cada dia que a plataforma descumprir a determinação de fornecer dados de canais com conteúdo neonazista, deverá ser pago R$ 1 milhão.