A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que prevê igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários. O texto segue para análise do Senado.

A proposta prevê o pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber. A cobrança vai ser dobrada em caso de reincidência, a nova punição também vai valer para casos de discriminação salarial por etnia, nacionalidade ou idade.

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“Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora ao defender a proposta na sessão dessa quarta-feira. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças, empregadores”, disse a deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do projeto.

O texto ainda estabelece iniciativas para alcançar a igualdade salarial e a publicação semestral de relatórios de transparência salarial.

“Acreditamos que o Estado deve atuar para realmente ser um agente de transformação cultural que fomente uma cultura de isonomia, compatível com nossos valores constitucionais e com os direitos humanos”, afirmou Jack Rocha.

Em uma rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação.

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