Bancada de proteção animal irá apresentar projeto para reduzir impostos sobre ração de pets

A bancada de proteção animal da Câmara dos Deputados está com planos de apresentar um projeto para diminuir impostos sobre ração dos pet. Atualmente, esses produtos tem a mesma tributação das bebidas alcoólicas.

De acordo com a Associação Brasileira da Industria de Produtos para Animais de Estimação, os impostos sobre alimentos pet chegam a ser 50% do valor final. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse índice é de apenas 7%.

Desde 2020, as principais matérias-primas para produção de ração, como arroz, milho e trigo, chegaram a dobrar de preço. O aumento do dólar também impacta no valor final.

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O objetivo dos deputados é abaixar o imposto sobre esse produtos e familiar o acesso de ONGs, protetores e famílias.

“O preço, que de certa forma é abusivo, principalmente quando se fala de pet. Não estamos falando de animais de produção. Quem compra ração para pet, tem como objetivo cuidar do bichinho da família. Algo parecido com uma cesta básica, pois é uma coisa essencial, como comida, medicamentos e livros”, explica o deputado Marcelo Queiroz.

Mesmo com ação visando ajudar o consumidor, o advogado tributarista Fernando Zilveti alerta que, além de mexer na alíquota, deve haver uma regulação para garantir os preços baixos à população.

“Quando você tem uma alíquota zero ou não há tributação sobre determinados produtos, principalmente produtos de consumo, não é uma indicação direta de que o preço será baixo. A garantia de que isso irá acontecer depende do mercado e outras políticas públicas”, afirma.

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