O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início nesta segunda-feira (8) a uma campanha nacional com o intuito de garantir acesso à certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuem o documento.

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A iniciativa intitulada de “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”, acontecerá até esta sexta-feira (12) em todas as capitais brasileiras com a emissão gratuita da 1ª ou 2ª via.

Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 2,5 milhões de habitantes não possuem certidão de nascimento. A falta de documento impede, por exemplo, o acesso a programas sociais.

O lançamento da ação ocorreu nesta manhã em cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Centro Pop Brasília, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

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