"Tenho convicção de que o Congresso resolverá a questão", diz Gilmar Mendes sobre PL das Fake News

O Roda Viva recebe o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8).

Na edição, o magistrado fala sobre o PL das Fake News. Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da proposta. A decisão aconteceu após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.

O projeto do deputado Orlando Silva prevê uma série de regras para a regulação das plataformas digitais. O objetivo da medida é combater informações falsas e dar mais transparência aos conteúdos nas redes sociais.

A medida prevê regras que possam responsabilizar as plataformas pelos conteúdos publicados e que as big techs sejam obrigadas a seguir normas para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e ajudarem na proteção de crianças, adolescentes e todos os usuários que utilizam as plataformas.

“Eu tenho a mais absoluta convicção de que o Congresso vai resolver essa questão e vai encontrar uma solução adequada. O ministro Alexandre de Moraes foi ao Congresso e à Câmara para conversar com os presidentes para levar as propostas do TSE. Ele impôs regras, inclusive, ao Telegram, que assumiu responsabilidades perante à Justiça”, diz.

“Entre as big techs e as chamadas bolsonaristas é um concrósio preocupante. A atuação do Google mostra que eles não querem nenhuma limitação. Nós estamos falando da manutenção da democracia, se as redes viram ‘Terra de Ninguém’, a democracia falece e é um grande risco para uma bagunça institucional”, complementa.

O Google lançou uma campanha contra o PL das Fake News. A plataforma passou a exibir, em sua home, um link contrário ao texto. O artigo “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” foi assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil.

Depois da polêmica, o artigo foi removido. Não apenas o Google é contrário à medida, a Meta, dona do Facebook, também criticou o texto em nota pública.

Participam da bancada de entrevistadores Isadora Peron, repórter do Valor Econômico, Felipe Recondo, jornalista do site Jota, João Almeida Moreira, jornalista português correspondente do Diário de Notícias, Eloisa Machado de Almeida, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutora em Direito, e Ricardo Brito, repórter da Agência Reuters.

Para fazer as charges do programa, o convidado será o ilustrador Érico San Juan. O designer já teve trabalhos publicados nas revistas Mad, Monet e Cult, além de integrar a Bienal Internacional da Caricatura do Rio de Janeiro e o Salão Internacional de Humor de Piracicaba.

Assista ao programa completo:

Com apresentação de Vera Magalhães, a entrevista vai ao ar a partir das 22h ao vivo na TV Cultura, no site da emissora, YouTube, Tik Tok, Twitter e Facebook.