O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta quinta-feira (11) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por divulgação de vídeo com conteúdo falso sobre o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

O valor da penalidade ainda será definido. Os ministros ainda determinaram a remoção do conteúdo das redes sociais. Os parlamentares ainda podem apresentar recurso ao TSE e ao STF.

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O julgamento analisou uma ação, apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, do então candidato Lula. O vídeo é do deputado Nikolas Ferreira, ele acusou o petista de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes, o associando à criminalidade, censura de redes sociais, entre outros. O conteúdo foi compartilhado pelos outros parlamentares.

Durante a campanha eleitoral, a coligação entrou com recurso no TSE e conseguiu retirar o vídeo do ar em decisão liminar, depois referendada pelo plenário. No entanto, o relator do caso, ministro Raul Araújo, não julgou o mérito e, por isso, não impôs a aplicação de multa aos envolvidos.

A coligação de Lula recorreu da decisão, que foi analisada nesta quinta. Os ministros argumentaram que o conteúdo do vídeo extrapola os limites legais e condenaram os parlamentares à sanção de multa.

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