Governo Bolsonaro tentou tratar joias como bem privado do ex-presidente, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apontou que o governo de Jair Bolsonaro tentou incorporar as joias sauditas como um bem privado do ex-presidente, e não como acervo público presidencial.

O ofício foi assinado pela procuradora Gabriela Hossri, do MPF em Guarulhos. No documento, ela defende à Justiça Federal a necessidade de busca e apreensão na casa de Marcelo da Silva Vieira, que era chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) no governo Bolsonaro, e responsável por receber e encaminhar presentes destinados ao presidente. A PF apreendeu o celular de Vieira no dia 12 de maio.

O MPF e a PF investigam a entrada irregular do conjunto milionário de joias no Brasil, que seriam presentes do governo da Arábia Saudita. Os itens de luxo estavam com uma comitiva do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.

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Nos últimos dias de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid tentou obter a liberação das joias junto à Receita e acionou Vieira e outros funcionários para realizar os trâmites burocráticos para recebimento dos itens.

"Trata-se de processo que se iniciou com resultado definido, deixando hialina (transparente) a utilização do processo administrativo no âmbito do setor chefiado por Marcelo Vieira apenas como forma de legitimar a incorporação privada do bem", escreveu a procuradora no ofício à Justiça.

No depoimento à PF, o ex-chefe do setor de presentes afirmou que, em um telefonema, Cid informou que no dia 29 de dezembro chegariam presentes destinados ao presidente da República e que ele, Cid, encaminharia informações “por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento, e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular”.

A partir desse trecho do depoimento, a procuradora afirma que é possível inferir que Marcelo Vieira teria concordado com "o desvirtuamento do procedimento de análise do presente no seu setor, facilitando eventual incorporação privada do bem”.

A atribuição de definir se um presente destinado ao presidente seria tratado como item público ou privado era do GADH, então chefiado por Vieira.

Mauro Cid, por sua vez, disse à PF que em dezembro de 2022, Bolsonaro lhe informou sobre um presente retido pela Receita e pediu que checasse se era possível regularizar os itens.