Jair Bolsonaro é condenado a indenizar Omar Aziz em R$ 30 mil por danos morais
Ex-presidente associou o senador ao crime de pedofilia; defesa diz que afirmações se basearam em fatos de conhecimento público
17/05/2023 11h15
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais.
De acordo com o político, ele foi alvo de ofensas e calúnias durante campanha eleitoral, tanto nas redes sociais, como em um comício político.
Em 2022, Bolsonaro afirmou que Aziz já havia respondido pelo crime de pedofilia no Amazonas. A defesa dele argumenta que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público.
Leia também: Caso Bruno e Dom: TRF-1 determina que testemunhas de defesa sejam ouvidas
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da, 1ª Vara do Juizado Especial Cível, ressalta que “liberdade de expressão não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa”.
Bolsonaro também foi condenado a publicar a sentença nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 20 mil. A defesa pode recorrer da decisão.
Leia também: Museu do Cariri é indicado para receber fóssil que foi tirado do Brasil ilegalmente
REDES SOCIAIS