Projeto de lei quer responsabilizar empresas do RJ por acidentes com animais silvestres

Um projeto de lei do deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ) exige adaptações e melhorias nas redes elétricas do Rio de Janeiro. Além disso, a ideia é responsabilizar empresas pelo custeio, resgate e tratamento de animais feridos.

No estado, cerca de trinta animais morrem por ano em acidentes envolvendo fiação e muitos outros ficam com sequelas. Um dos acidentes mais comuns é o choque elétrico, ocasionados por linhas de transmissão em postes, linhões e por fiações expostas.

Nos últimos dois anos, o Instituto Vida Livre, uma ONG do Rio de Janeiro, já atendeu, de forma gratuita, uma média de 200 animais silvestres em situações de risco. Esse é o único instituto cadastrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na cidade para reabilitação de animais silvestres.

Dois filhotes de macaco que ficaram com sequelas e um macaco adulto que corre o risco de perder um dos pés vivem no instituto após serem resgatados.

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Marcelinho, um macaco-prego que perdeu os braços, vive no local desde setembro de 2022. Ele se acidentou em uma rede da Light. Em nota a Light informou que realiza, com frequência, podas de árvores e que em pontos onde há maior incidência de animais silvestres, os condutores de média tensão têm revestimento. A empresa, no entanto, não se manifestou sobre o caso de Marcelinho.

Apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei também pretende criar uma política de prevenção de acidentes.

“Apresentei o projeto de lei 564/2023 que propõe a criação de uma política de prevenção de acidentes elétricos, obrigando que essas concessionárias façam adaptações e melhorias nas redes, além de responsabilizá-las pelo custeio do resgate e do tratamento dos animais”, explicou o deputado.

Nota da Light na íntegra

"A Light acredita na importância de zelar pela preservação do meio ambiente e prevenir o risco de eletrocussão de animais silvestres. Para isso, a companhia realiza planos cíclicos de poda de árvores, o que afasta os animais da rede elétrica.

Anualmente são podadas mais de 60 mil árvores na cidade do Rio e 150 mil árvores na sua área de concessão. Também são implementados, estrategicamente, protetores e mantas para minimizar o contato direto com pontos energizados da rede.

Em pontos mais sensíveis, onde há maior incidência de animais silvestres, os condutores de média tensão possuem revestimento, ou seja, estão protegidos quanto ao contato direto com o condutor energizado e os circuitos são inspecionados anualmente a fim de levantar fragilidades e possíveis defeitos."